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Palavras Soltas...

As palavras podem significar muito, ou podem significar nada! Podem ser boas ou más... mas nunca deixarão de ser proferidas!

Palavras Soltas...

As palavras podem significar muito, ou podem significar nada! Podem ser boas ou más... mas nunca deixarão de ser proferidas!

03
Jan11

Petição

O Jornal "Correio da Manhã"  vai lançar uma Petição Pública no dia 12 de Janeiro  com o objectivo de criminalizar o Enriquecimento Ilícito!

"O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adq uirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O infractor será isento de pena se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."  

aqui.

Agrada-me esta ideia! Já chega que a justiça neste país ande de olhos fechados! Já chega que os corruptos saiam sempre ilesos!

Quem estiver interesado em saber mais consulte o site do "Correio da Manhã" --> http://www.cmjornal.xl.pt

 

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